10/01/2013

Sobre a Inquisição

A Igreja, santa em seu fundador em sua doutrina e moral, nunca deixou de ensinar o bem a seus fiéis. E mesmo com a inerente inclinação ao mal dos homens, em seu seio, sempre surgiram milhares de exemplos de caráter e moral, verdadeiros santos, entre seus filhos. Mesmo sendo Santa e tendo a assistência perpétua do Espírito Santo jamais fora dado a seus filhos o dom da impecabilidade. Até mesmo o Cristo foi traído por um dos seus discípulos. Existiram na Igreja sacerdotes, bispos e até Papas que não bem cumpriram suas obrigações.
Desde sempre coube a Igreja refrear as heresias. As punições eram de caráter espiritual, geralmente penitências bem duras, mas só isso. Desde o fim do século XII, mesmo com os esforços da Igreja, a heresia cátara espalhava-se pela Europa e trazia problemas de ordem social. Frederico II embora não se preocupasse com a questão religiosa, reconhecia o perigo que o catarismo era, e logo promulgou leis que puniam essas heresias. Em 1231 o papa, Gregório IX, afim de que Frederico II não passasse a arbitrar em assuntos da religião, funda a Inquisição, cujos agentes subordinados diretamente à Roma tinham poder para montar tribunais estranhos aos bispos locais e cuja jurisdição não se restringia a uma diocese mas a uma região com várias. Retirava assim, o Papa, dos bispos a competência de averiguar e rechaçar as heresias. Raramente aplicava-se a pena capital e/ou tortura. Geralmente as penas eram multas, peregrinações, contribuições para obras pias e etc. As penas maiores eram reservadas aos hereges mais obstinados e eram o confisco de bens e a prisão temporária ou perpétua. Raramente se usava a fogueira. As penas pecuniárias e de prisão sempre podiam ser abrandadas pelo inquisidor, se achasse que o condenado merecesse, e sempre havia a possibilidade de apelação ao Papa. A Inquisição embora tivesse um raio de ação grande, nunca atuou em todo mundo cristão. Nos países escandinavos quase não teve influência, na França só em algumas regiões, na Inglaterra se resume à questão dos Templários. Neste período ocorreram algumas atrocidades cometidas pela Inquisição como no caso dos Templários e no de santa Joana D’Arc. Mas nesses casos a influência do poder temporal foi pungente. Claro que existiram excessos. Tanto que o papa, Clemente V, chegou a despedir todos os funcionários inquisitoriais de Carcassona, devidos a abusos dos mesmos. Contudo os excessos (resguardando-se os valores da época onde atitudes ditas truculentas hoje naquele tempo não eram assim consideradas) foram “proporcionais” a força do catarismo. Que realmente trazia muitos problemas. Há de se considerar que muitos dos excessos cometidos pelo Santo Ofício eram usuais em tribunais civis da época.
A Inquisição na Espanha. As conturbações sociais causadas pelos marranos (judeus) e pelos mouriscos (árabes), no século XV, na Espanha, assemelhavam-se as causadas pelos cátaros no século XII. Visando unificar seus territórios, e vendo que as diferenças religiosas seriam grandes obstáculos, os reis D. Fernando e D. Isabel resolveram, afim de sanar o problema, usar do instrumento usado à época contra os cátaros. A Inquisição. Após a descoberta da conspiração dos marranos, em Sevilha em 1478, D. Fernando pediu ao Papa que reavivasse a Inquisição na Espanha, mas sobre novas bases e sob sua orientação. Em Breve de 19/11/1478 , S.S. Sisto IV, autoriza os reis a nomearem 3 ou 2 inquisidores clérigos ou dignitários eclesiásticos. Tais inquisidores fiscalizariam os cristão-novos reincidentes em práticas judaístas e a todos os acusados de apostasias. Também poderiam os reis destituir e instituir inquisidores livremente, caso achassem necessário. Observemos que segundo o Breve, a ação da Inquisição seria restrita aos cristão-novos, não a judeus e/ou mouriscos que jamais tivessem sido batizados. Sendo assim não era um instrumento de intolerância religiosa, já que só atuaria entre os filhos da Igreja. Em 17/09/1480 os reis nomearam 2 inquisidores, dominicanos, e promulgaram algo como um “código” para Inquisição e enviaram-no a todos os tribunais espanhóis. Os inquisidores começaram a agir logo e energicamente. Parecia que a Inquisição estava a serviço do Estado. Logo as queixas chegaram á Roma. S.S., Sisto IV, enviou várias admoestações aos reis espanhóis. Mesmo assim a Inquisição Espanhola tornava-se cada vez mais poderosa e um instrumento de implantação de poder da monarquia espanhola. Em 1483, num ato pouco prudente mas de boa fé S.S., Sisto IV, autoriza a nomeação de um inquisidor-mor, Tomás Torquemada, encarregado de julgar as apelações que iam à Roma, na própria Espanha. Os sucessores de Torquemada não mais foram escolhidos por Roma e sim pelos monarcas de Espanha o que tornou a Inquisição num verdadeiro braço da Coroa. A Santa Sé jamais corroborou com os excessos da Inquisição Espanhola, tanto que até prelados espanhóis foram perseguidos por ela por se alinharem com Roma. Por cada vez mais se distanciar dos interesses da religião em detrimento dos interesses temporais dos monarcas. Após 331 anos a Inquisição entrou em decadência foi extinta pelas Cortes de Cadiz em 1820.
Como pudemos ver a Inquisição na Espanha sempre esteve mais a serviço do rei do que da Igreja. Mesmo sendo um tribunal eclesiástico. Para funcionar por 331 anos a Inquisição exigia grandes somas a fim de custear os tribunais. Essas somas eram obtidas através de confiscos de bens de acusados, multas e etc. pagas ao Estado para esse fim. Logo se vê que sem o “apadrinhamento” incondicional do Estado a Inquisição não teria todo o poder que teve.
Muito do que se fala sobre a Inquisição, embora a mesma tenha cometido muitos excessos, não passa de mentiras. Que ela matou mais de 2.000000 de pessoas, isso é impossível. Os números mesmo exagerados não passam de 35.000 mortos. Todos gostam muito de lembrar que a Inquisição fez e aconteceu e volta e meia jogam na face da Igreja e dos católicos estes erros. Muitas vezes inventando coisas e números sem sentido. Esquecem que a tortura era praxe em todos os tribunais civis da época e que quando aplicava a tortura só o fazia uma vez e exigia a presença de um médico. A rainha Isabel I da Inglaterra matou mais pessoas, por motivos religiosos, em 1 ano do que a Inquisição em 331. Por que ninguém fala isso? Que os príncipes luteranos mataram milhares de católicos a fim de assacar-lhes suas terras, ninguém fala nada. Que Calvino matou mais, proporcionalmente, que a Revolução Francesa, poucos sabem disso. Se todas as religiões cristãs tradicionais têm seus erros, piores dos que os da Igreja e não os assumem, por que só falam da Igreja que os assumiu? Seria uma mera e simples perseguição a Igreja? Mas é bom lembrarmos que todos os inimigos da Igreja se autodestroem, passaram, passam e passarão e a Igreja continuou, continua e continuará.

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